Aguiar - Política de Privacidade

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Política de Privacidade

Por meio dessa Política de Privacidade a Desenvolvedora e Mantenedora do SITE pretende mostrar seu compromisso com o cumprimento de regulamentos e leis que derivam do processamento das informações necessárias para a prestação de seus serviços e do uso de Tecnologias de informação e comunicação. Em particular, a ICNEX expressa seu compromisso com o cumprimento dos regulamentos orientados para a proteção de dados pessoais - Lei 13.709/2018 LGPD. Esta política pode ser atualizada periodicamente no qual lhe pedimos que revise via site.

1. QUEM SOMOS

ICNEX – INFORMÁTICA LTDA, doravante chamada de ICNEX, somos uma empresa dedicada a desenvolvimento de sites e sistemas, manutenção, atualizações, hospedagem, criação e atualização de redes sociais.

Nosso endereço para fins de notificação, comunicação e contato é icnex@icnex.com.br. Além disso, a ICNEX permitiu o seguinte endereço de e-mail para comunicações e notificações relacionadas ao processamento de informações e dados pessoais, incluindo o exercício de direitos estabelecidos nesta política lgpd@icnex.com.br

Em conformidade com os regulamentos de proteção de dados e, a fim de melhorar e garantir o gerenciamento adequado de dados pessoais, a ICNEX nomeou uma equipe de Encarregados – DPO (Ireno João de Campos, Leonel Bader Neto) com as funções indicadas nesta Política de Privacidade, com os quais você pode entrar em contato por escrito pelo e-mail indicado: lgpd@icnex.com.br

2. INFORMAÇÕES PESSOAIS E DADOS COLETADOS

Coletamos, armazenamos e processamos somente as informações (e, em particular, dados pessoais somente com o devido consentimento de seus titulares, quando for o caso) necessários para a prestação de nossos serviços.

A ICNEX pode coletar informações de registros de acessos (logs por 30 dias) e outras tecnologias que coletam automaticamente certas informações para nos ajudar a gerenciar, proteger e melhorar nossos serviços, analisar seu uso e melhorar a experiência dos usuários.

3. COMO PROTEGEMOS AS INFORMAÇÕES E OS DADOS PESSOAIS

Na ICNEX, temos um alto compromisso com a segurança das informações que lidamos e com o cumprimento dos requisitos legais que se aplicam a nós. Nesse sentido, para garantir a confidencialidade, disponibilidade e integridade das informações que lidamos (e, em particular, dados pessoais) como sistemas, redes, aplicações e bases de dados utilizadas para o seu tratamento, na ICNEX:

Desenvolvemos regularmente avaliações dos riscos associados à segurança da informação e à proteção de dados pessoais, analisando nossa situação frente aos riscos e definindo planos de ação em conformidade.
Definimos uma Política de Segurança da Informação e Proteção de Dados de cumprimento obrigatório definida pelas diferentes partes envolvidas no tratamento das informações.
Desenvolvemos procedimentos de controle de acesso, segurança de sistemas e comunicações, gestão de incidentes e violações de segurança e procedimentos de suporte à informação.
Desenvolvemos ações de sensibilização e formação necessárias para garantir o cumprimento destas políticas e procedimentos.

Em caso de, como usuário ou parte afetada, detecte algum incidente ou violação de segurança, ou qualquer vulnerabilidade que possa ser afetada, a ICNEX disponibiliza às pessoas afetadas o endereço: icnex@icnex.com.br, por meio do qual podem comunicar quaisquer informações ou solicitações que considerem adequadas ou necessárias para a melhoria da segurança das nossas informações e sistemas.

4. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

A ICNEX habilita meios necessários para atender ao direito de informação e para obtenção de consentimento nos casos necessários para garantir a legalidade do processamento de dados pessoais. No momento da obtenção ou coleta das informações, a ICNEX compromete-se a informar as pessoas envolvidas a identidade do controlador, a finalidade, as possíveis comunicações ou transferências, e a possibilidade de exercer os direitos estabelecidos na LGPD.

A ICNEX reconhece e garante a possibilidade de exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, presentes na LGPD ao titular de dados pessoais.

Para o exercício desses direitos, a ICNEX dispõe o contato de sua equipe de DPO – Encarregados, por meio do e-mail: lgpd@icnex.com.br.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O conteúdo dos serviços e sites da ICNEX, incluindo a sua estrutura, design, textos, código fonte, bem como os logotipos, marcas e outros sinais distintos que aparecem nele, são propriedade da ICNEX ou parceiros ou parceiros de terceiros e estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial correspondentes. Imagens, vídeos, sons, áudios e outros elementos gráficos contidos nos portais também são protegidos pelos direitos correspondentes.

Portanto, de acordo com a Lei 9.610/98, Lei dos Direitos Autorais (LDA), é expressamente proibido copiar, reproduzir, publicar ou alterar qualquer conteúdo dos sites da ICNEX, proprietária de seus direitos patrimoniais, sem a autorização prévia do mesmo. A ICNEX autoriza a reprodução total ou parcial dos textos e conteúdos fornecidos pelo portal, desde que as seguintes condições sejam atendidas:

A integridade do conteúdo, documentos ou gráficos é mantida.
A ICNEX é expressamente citada como a fonte e origem desses.
O objetivo e o propósito de tal uso são compatíveis com a atividade da ICNEX.
Nenhum uso comercial é pretendido, e sua distribuição, comunicação pública ou transformação é expressamente proibida.
O Usuário (seja funcionário, colaborador, ou outros na relação com a ICNEX) compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de propriedade da ICNEX. O mesmo será capaz de ver os elementos do portal e até mesmo imprimir, copiar e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outra mídia física, desde que seja, única e exclusivamente, para seu uso profissional. O usuário deve abster-se de excluir, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que foi instalado nas páginas da ICNEX.

6. CONDIÇÕES GERAIS DE USO E RESPONSABILIDADE

6.1 Responsabilidade pela operação do site

A ICNEX não pode garantir a ausência de erros no acesso aos serviços web ou ao seu conteúdo, embora desenvolva os mecanismos necessários para reduzir esses cenários e corrigi-los e atualizá-los o mais rápido possível.

Da mesma forma, a ICNEX não pode ser responsabilizada por quaisquer erros, interferências ou interrupções do serviço que possam surgir de causas como vírus de computador, avarias de telefone ou rede, desconexões e outras falhas motivado por causas além do proprietário do site.

A ICNEX reserva-se o direito de suspender temporariamente o funcionamento dos serviços web, a qualquer momento, sempre que necessário para manutenção, reparação, atualização ou melhoria. A ICNEX também se reserva o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou de terceiros, aos usuários que não cumpram essas Condições Gerais de Uso.

Por outro lado, a ICNEX não é responsável pelos conteúdos que podem ser publicados pelos usuários ou por terceiros através dos fóruns, comentários ou redes sociais associadas aos sites, embora sejam fornecidos pela ICNEX os meios precisos, para remover este tipo de conteúdo e para garantir o cumprimento da legislação aplicável, bem como o respeito pelos direitos das pessoas afetadas e ordem pública. Caso os usuários detectem qualquer conteúdo que afete a esse respeito, recomenda-se entrar em contato com a ICNEX o mais rápido possível, por via dos meios de comunicação fornecidos.

6.2 Responsabilidade pelos links

Os links contidos em nossos serviços web podem levar a serviços web externos, gerenciados por terceiros, a fim de fornecer ao usuário acesso a informações ou recursos relacionados. A ICNEX não gere, analisa, nem pode ser responsabilizada pelo conteúdo, operação ou informação dos sítios Web a que gere, com a qual não se mantém qualquer relação. A ICNEX não pode ser responsabilizada por quaisquer danos e preconceitos que possam surgir a partir dessas páginas vinculadas. Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

6.3 Responsabilidade do usuário

O usuário garante que os dados pessoais fornecidos à ICNEX (se necessário) são verdadeiros e são responsáveis por comunicar quaisquer alterações. O usuário será o único responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa causar ao arquivo responsável ou a terceiros devido à conclusão dos formulários com dados falsos, imprecisos, incompletos ou desatualizados.

O Usuário compromete-se a utilizar o site, o conteúdo e os serviços de acordo com a Lei, este Aviso Legal, bons costumes e ordem pública. Da mesma forma, o Usuário compromete-se a não utilizar o site ou os serviços prestados através dele para fins contrários ao conteúdo deste Aviso Legal, ou para fins que são ilegais ou prejudiciais aos interesses e/ou direitos de terceiros , tais como: disseminação de conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, apologia ao terrorismo ou ataque aos direitos humanos; causar danos aos sistemas físicos e lógicos da ICNEX, seus fornecedores ou terceiros; introdução ou disseminação de vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que provavelmente causarão danos anteriormente mencionados; tentar acessar e, quando acessar, usar as contas de outros usuários para modificar ou manipular suas mensagens.

O Usuário se compromete expressamente a não destruir, alterar, desativar ou, de qualquer outra forma, danificar os dados, programas ou documentos eletrônicos e outros encontrados neste site, bem como não impedir o seu bom funcionamento.

Da mesma forma, o Usuário se compromete a não obstaculizar o acesso de outros usuários ao serviço por meio do consumo massivo dos recursos do computacionais pelos quais o proprietário da Web fornece o serviço, bem como para realizar ações que danifiquem, interrompam ou gerem erros nos referidos sistemas. O usuário concorda em não introduzir programas, vírus, macros, applets, controles ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou seqüência de caracteres que possam causar erros na web.

7. LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

Para sanar quaisquer questões do presente instrumento, como resolução de conflitos, litígios ou reclamações que possam surgir a partir dos serviços web a que se referem esta política de privacidade, será regida pelas disposições das leis nacionais. As partes elegem o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - PR, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que possa vir a ser.

8. POLÍTICA DE COOKIES

O site da ICNEX e seus domínios usam cookies (pequenos arquivos de informações que o servidor envia ao computador da pessoa que acessa a página) para o bom funcionamento e visualização dos sites pelo usuário, bem como a coleta de estatísticas. Em particular, os seguintes cookies são usados:

Os cookies são desde os PHP, em especial PHPSESSID, que é o identificador único de sessão e não coleta dados, até os fornecidos por terceiros como o Google Analytics (ferramenta de terceiro e com padrões próprios).

Neste site, utilizamos os cookies necessários para fazer o seu correto funcionamento.

Também podemos vir a utilizar cookies adicionais para analisar o tráfego em nosso site e os padrões de acesso dos nossos usuários, que nos ajudam a melhorar a experiência e o aproveitamento do site.

Além disso, outros mecanismos como ferramentas de busca (exemplo, Google, Bing e similares) e redes sociais (exemplo, Facebook, Instagram ou similares) podem fornecer ferramentas no estilo de plug-ins, que se conectam ao site para gerar informações através de cookies e exibir anúncios relacionados.

O fato do usuário ser impactado por anúncios referentes aos mesmos produtos ou serviços, não significa que foi identificado por visitar um website. Na maioria das vezes, essas informações são coletadas de forma anônima, com base no perfil de navegação, sem que sua identidade seja revelada.

Destacamos que você, usuário, pode desabilitar esses cookies diretamente nas configurações de seu navegador, mas isso pode afetar a sua experiência em nosso site.

Aceitação da política de Cookies

A ICNEX exibe informações sobre sua Política de Cookies na parte inferior de todas as páginas do portal a cada login para tomada de ciência. Dadas essas informações, é possível realizar as seguintes ações: